Conselho Escolar

NOVO CRONOGRAMA - CONSELHOS ESCOLARES

ALTERAÇÕES ANEXO I

	EVENTO	RESPONSÁVEL	PONTOS DE ATENÇÃO	CRONOGRAMA
1	Reunião para os DRPs e responsáveis pelos conselhos escolares na Regional	SUPGE1		Reunião DRPs e CECIERJ 31 mar/2015 (à tarde, em local a confirmar)
2	Reunião para Diretores e responsáveis pelos conselhos escolares na Unidade Escolar	DRP2	Reforçar a importância dos Conselhos Escolares e incentivar a participação da comunidade Escolar. Dar destaque às orientações procedimentais de implantação.	06 a 09 abr/2015
3	Reunião com os segmentos nas Unidades Escolares	DRP	Estabelecer cronograma, hierarquizando das maiores para as menores. Visitar, no período, as Unidades Escolares enfatizando a importância do Conselho e da participação de todos.	13 a 30 abr/2015
4	Assembleias nas Unidades Escolares para escolha da Comissão Organizadora	DRP / Diretor da Unidade	Seguir atentamente as orientações publicadas na Portaria nº 529/2015.	4 a 15 mai/2015 No COC do 1º. bim
5	Reunião com as Comissões Organizadoras para alinhamento	DRP / Diretor da Unidade	Incentivar e mobilizar a participação dos membros da comunidade escolar.	4 a 15 mai/2015 No intervalo dos três turnos
6	Inscrições dos interessados nas Unidades Escolares	Comissão Organizadora da Unidade Escolar	Seguir atentamente as orientações publicadas na Portaria nº 529/2015.	18 a 29 mai/2015 A Comissão ficou responsável nos três turnos no período indicado.
7	Divulgação dos inscritos	Comissão Organizadora da Unidade Escolar	Publicizar a listagem em espaço comum e visível para toda comunidade escolar.	1º a 3 jun/2015 Nos murais da escola a partir do dia 02/06
8	Assembleia Geral de consulta à comunidade e divulgação dos membros dos Conselhos Escolares nas Unidades Escolares.	Comissão Organizadora da Unidade Escolar	Atentar para o Art. 12 da Portaria nº529/2015, respeitando o quórum mínimo estabelecido para cada segmento.	8 a 12 jun /2015
9	Envio de material de todo o processo às Diretorias Regionais Pedagógicas	Comissão Organizadora da Unidade Escolar	Atentar ao prazo de devolutiva da documentação. Observar se as atas das assembleias seguem o padrão publicado na Portaria nº 529/2015.	15 a 19 jun /2015
10	2ª convocação extraordinária - Assembleias de consulta à comunidade e divulgação dos membros dos Conselhos Escolares nas Unidades Escolares.	Comissão Organizadora da Unidade Escolar	Caso o quórum mínimo não seja atingido na segunda convocação, será adotado o resultado obtido na assembleia realizada com o maior quórum.	22 a 26 jun /2015
11	Envio do material de todo o processo da 2ª convocação às Diretorias Regionais Pedagógicas.	Comissão Organizadora da Unidade Escolar	Atentar ao prazo da devolutiva.	29 e 30 jun/2015
12	Posse nas Unidades Escolares dos membros dos Conselhos Escolares	Comissão Organizadora da Unidade Escolar	Observar se o termo de compromisso segue ao padrão publicado na Portaria nº 529/2015.	3 jul/2015
LEGENDA: 1→ SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS PEDAGÓGICAS. 2→ DIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA.