DOCENTES E FUNCIONÁRIOS

Normas e Consultas

A Superintendência de Normas e Consultas (SUNOC) é composta pela Coordenadoria de Normas (CONOR), pela Coordenadoria de Consultas (CONSU), pela Coordenadoria de Monitoramento e Cumprimento de Julgados (COMCJ) e pela Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal (COCPP).

À SUNOC cabe apoiar a execução das atividades do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) que exijam interpretação e aplicação da legislação de pessoal; gerenciar, supervisionar, manter e aperfeiçoar o sistema de Legislação de Pessoal (SILEP); e superintender as atividades desempenhadas pelas Coordenadorias.

À CONOR cabe realizar pesquisas e estudos sobre legislação de pessoal, propondo novas rotinas procedimentais pertinentes; organizar, consolidar e manter atualizada a legislação de pessoal, por meio de sistema informatizado (SILEP);

À CONSU cabe responder a consultas genéricas sobre a interpretação e aplicação prática da legislação de pessoal, formuladas pelos órgãos setoriais da Administração Pública Estadual, ou das unidades administrativas desta Subsecretaria.

À COMCJ cabe orientar e monitorar o cumprimento das decisões judiciais, de acordo com os estritos termos constantes na Orientação de Cumprimento de Julgado – OCJ quanto às providências jurídicas e administrativas que devam ser empregadas para o efetivo cumprimento.  

À COCPP cabe analisar os processos de acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicas do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, assim como processos relacionados às demais matérias de direito de pessoal que não tenham sido objeto de desconcentração, bem como gerir o cadastro de pessoal da Administração Direta; expedir certidões de tempo de serviço e contribuição referente ao período de 1946 a 1978; e, atualizar Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

Contatos:

 Superintendência de Normas e Consultas 

• Superintendente: Alessandra Calleia
• Endereço Eletrônico: acrocha@casacivil.rj.gov.br 
• Tels.: (21) 2334-4312

 Coordenadoria de Normas

• Coordenador: Carlos Eduardo C. de Miranda
• Endereço Eletrônico: cemiranda@casacivil.rj.gov.br 
• Tels.: (21) 2334-2671

 Coordenadoria de Consultas

• Coordenadora: Cristiane Napoleão dos Santos
• Endereço Eletrônico: cnsantos@casacivil.rj.gov.br 
• Tels.: (21) 2334-4499

 Coordenadoria de Monitoramento e Cumprimento de Julgados

• Coordenadora: Teresa Barreira
• Endereço Eletrônico: tbarreira@casacivil.rj.gov.br 
• Tels.: (21) 2334-4402

 Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Processos de Pessoal

• Coordenadora: Lenise Lobo
• Endereço Eletrônico: lmlobo@casacivil.rj.gov.br 
• Tels.: (21) 2333-1746